Check-list
- Licenciamento de poços tubulares
- Outorga de Águas Subterrâneas
- Outorga de Águas Superficiais
- Tamponamento de poços tubulares
- Desassoreamento e Limpeza de Margens em Trechos de Corpos Hídricos
Alterações
Requerimento de pedido de abertura/alteração de processo SEDAM
Requerimento de pedido de uso de recursos hídricos
Tabela de Referência para Dessedentação Animal
Termo de Referência para elaboração do Relatório de Avaliação do Uso do Recurso Hídrico
- Termo de Referência – Relatório de Avaliação do Uso de Recursos Hídricos – Superficiais
- Termo de Referência – Relatório de Avaliação do Uso de Recursos Hídricos – Subterrâneos
Planilha para cálculo de demanda hídrica de Piscicultura
Planilha para cálculo de demanda hídrica de irrigação de café e pastagem
Formulários de finalidade do uso de recursos hídricos
- Formulário de Finalidade do Uso da Água – Abastecimento e Esgotamento Sanitário
- Formulário de Finalidade do Uso da Água – Canalização
- Formulário de Finalidade do Uso da Água – Criação de Animal
- Formulário de Finalidade do Uso da Água – Desassoreamento
- Formulário de Finalidade do Uso da Água – Indústria
- Formulário de Finalidade do Uso da Água – Irrigação
- Formulário de Finalidade do Uso da Água – Mineração
- Formulário de Finalidade do Uso da Água – Outros Usos
- Formulário de Finalidade do Uso da Água – Piscicultura
- Formulário de Finalidade do Uso da Água – Travessia
- Formulario_de_Finalidade_do_Uso_da_Agua_-_Barramento
Modelo de Publicação de Pedido de Outorga
Formulário específico para fins de financiamento diversos
- Nota técnica – Atualização de procedimentos específicos para fim de financiamento diversos para dispensa de outorga
- Formulário de autodeclaração de usos da água que independem de Outorga
Rios de domínio da União no Estado de Rondônia