Solicitação de Outorga de Barragens de Usos Múltiplos

1. Instrução Normativa n° 003 – 05 de novembro de 2018 0 sobre procedimentos gerais e diretrizes para cadastramento e obtenção de registro de outorga preventiva e de direito de uso de recursos hídricos de barramentos já existentes e implantação de novas barragens de usos múltiplos em corpos de água de domínio estadual
2. Arquivo para classificação de risco e dano
3. Documentos necessários para outorga barragens de Usos Múltiplos
4. Requerimento de Finalidade do Uso da Água -Barramento
5. Formulário de Informações para Barragem de Usos Múltiplos
6. Termo de Referência projeto de Barragem usos Múltiplos
7. Orientações – Laudo Técnico de Barragem de Usos de Múltiplos
8. Estudos exigidos conforme IN – 003/2018 – Resumo
9. Requerimento de solicitação de dispensa de outorga de uso da água – Atividade Barramento
10. Portaria Sedam Nº 533 de 05 de dezembro de 2022 – Condicionantes de outorga de barragens
11. Decisão Plenária Crea – Técnicos autorizados para assinar processos barragens
12. Portaria nº 455 de 30 de outubro de 2023 – Dispõe sobre critérios e prazos das dispensas de outorga de barragens
    de usos múltiplos, derivações de acúmulos de água dentro ou fora de um curso permanente ou temporário
    de água

Segurança de Barragens

1. Portaria Sedam Nº 539 de 09 de dezembro de 2022 -Estabelece os critérios e as providencias relativas ao PSB-RP – Segurança de Barragens
2. Resumo Executivo do Plano de Segurança de Barragem
3. Declaração do Estado Geral de Conservação e Segurança da Barragem
4. Extrato da inspeção regular de barragem
5. Planilha para preenchimento de informações de cadastro das barragens

Procedimentos em Recursos Hídricos de Barragens em Rondônia

1. Folder Procedimentos em Recursos Hídricos de Barragens em Rondônia